A volta

Coluna Paulo Alceu ; 29/9/2007

A decisão do juiz Domingos Paludo no mérito permitirá a reintegração do vereador cassado Marcílio Ávila. Ele voltará à Câmara de Florianópolis na segunda-feira e promete que à noite estará ocupando a tribuna. A ação declaratória de nulidade foi encaminhada pelo advogado Pércicles Prade solicitando também o pagamento por danos morais, que foi admitido pela Justiça. Ou seja, vai receber tudo que teria direito até aqui, além do que foi vítima. Cabe recurso, mas sem efeito suspensivo, significando que Ávila continua respondendo como vereador até manifestação final do Tribunal de Justiça.

Cassado

Marcílio Ávila foi cassado no turbilhão da Operação Moeda Verde. O relatório teve a assinatura da vereadora Angela Albino, hoje desafeta do vereador. Ávila, por ironia, presidia a Câmara quando foi criado o Conselho de Ética, o mesmo que tirou seu mandato. Sua meta é voltar ao comando da Santur, mas por enquanto ficará na Câmara. Sai o progressista Dalmo Meneses, que vinha fazendo oposição ao prefeito Dário Berger.


Esperança

"Eu confio na Justiça," expressou um tanto cético o ex-vereador Juarez Silveira que já entrou em contato com seus advogados pedindo que agilizassem seu processo. Acredita que também tem o direito de voltar á Câmara e receber inclusive indenização, como aconteceu com Ávila. Tem chances até porque Ávila voltou por erros processuais. E a sessão cassou os dois. As chances de Silveira são reais.

Indagação

Com a chegada de Marcílio Ávila, embora dependendo ainda de uma decisão definitiva do TJ, será que o prefeito Dário Berger ganha um aliado ou um opositor? Ávila assume a presidência da Comissão Processante: "Toda a investigação é bem-vinda, mas sem excessos, com seriedade." Existe uma forte expectativa do ex-vereador Marcílio Ávila de retornar à presidência da Santur. “Estou esperando o relatório da Polícia Federal e a manifestação do Ministério Público,” disse Ávila na certeza de que não será indiciado.

DEFESA

Diário Catarinense ; Roberto azevedo ; 29/9/2007

O presidente do Ipuf, Ildo Rosa, deu uma explicação aos participantes do evento "Pensando a Cidade", promovido pelo Sinduscon, que justificaria os problemas enfrentados pela entidade. Segundo Ildo, o Ipuf, fundado em 1977, tem praticamente a mesma estrutura, que não acompanhou o crescimento da Capital

O país da MOEDA VERDE

Brasil piora em ranking sobre corrupção

Folha de São Paulo ; Fernando Barros de Mello ; 27/9/2007

A ONG Transparência Internacional divulgou ontem o ranking anual sobre percepção de corrupção. A lista- que este ano contou com um recorde de 180 participantes- coloca países tidos como menos corruptos nas primeiras posições, e os considerados mais corruptos, nas últimas. De acordo com os critérios da ONG, o Brasil ficou na 72ª posição em 2007, depois de ficar em 70º em 2006.
A pesquisa dá notas que variam de 0 (mais corruptos) a 10 (menos corruptos). Pela primeira vez desde 2001, a nota do Brasil variou para cima, de 3,3 para 3,5, o que não evitou a queda de duas posições no ranking.
"Para uma nota 3,5, a margem de erro vai de 3,2 até 4. Portanto, metodologicamente falando, o resultado deste ano não é uma mudança expressiva", diz Bruno Speck, assessor sênior da Transparência Internacional para a América Latina. "Desde a primeira edição [em 1995], o Brasil está patinando na mesma faixa."
O índice da Transparência Internacional mede a percepção da corrupção praticada por funcionários públicos, políticos e também no setor privado. A ONG apresenta sua metodologia como uma "pesquisa de pesquisas", que une desde avaliação de especialistas até opiniões de pessoas que realizam negócios nos países avaliados.
Com nota 3,5, o Brasil ficou mais próximo dos últimos colocados- Somália (1,4), Mianmar (1,4) e Iraque (1,5)- do que dos primeiros, Nova Zelândia, Finlândia e Dinamarca (que tiveram nota 9,4). Entre os sul-americanos, os mais bem colocados foram Chile (22º) e Uruguai (25º), com notas 7 e 6,7.
Em 2006, o Brasil teve sua pior nota: 3,3. O melhor resultado foi alcançado em 1999: 4,1. Para Bruno Speck, a manutenção da avaliação sempre entre 3,3 e 4 é resultado de "sinais divergentes" que aparecem no Brasil. Os dados da nova pesquisa foram colhidos entre janeiro de 2006 e julho de 2007.
Em Brasília, o ministro interino da CGU (Controladoria Geral da União), Luiz Navarro, afirmou: "É uma pesquisa de percepção, mede impressões sobre o Brasil a partir de gente que realiza negócios". Segundo ele, uma maior percepção do problema pode decorrer de um combate mais acentuado à corrupção. "Não vejo com pessimismo os índices do Brasil e desconfio da avaliação de outros países."

HAJA VARA

HAJA VARA

Coluna Cesar Valente ; 21/9/2007

Esta é a história de Florianópolis: os idiotas destroem a cidade e depois, quando são pegos, reclamam dos “entraves ambientais”. Não que vá recuperar o espaço, o tempo e a qualidade de vida perdida, mas a decisão tomada durante audiência na Vara Ambiental soa como música para os ouvidos e olhos cansados, dos manezinhos que não agüentam mais ver os espertalhões se darem bem às custas do que outrora foi uma cidade maravilhosa. Aos recém-chegados é preciso dizer: se hoje, depois de toda “m” que fizeram, ainda é bonitona, imagina se tivesse sido tratada com cuidado...

Em resumo, o juiz Zenildo Bodnar mandou parar tudo, no Santa Mônica, para que seja feito um levantamento completo do tamanho do prejuízo. Enquanto isso, nenhuma autorização poderá ser dada se não for dentro dos parâmetros definidos no Plano Diretor de 1997. E mandou a prefeitura avisar desse embargo, colocando placas nos dois extremos da Av. Madre Benvenuta.

Este caso de alteração de zoneamento no Santa Mônica é típico da esculhambação reinante em alguns órgãos da prefeitura e na cabeça de alguns vereadores, resultado da promiscuidade entre os agentes públicos, sedentos por uma graninha extra e os empresários “espertos”, confiantes na impunidade.

Um dos relatos mais completos deste imbroglio está no site “A política como ela é”, o ex-blog do Vieirão (vieirao.com.br). Apesar de ser um site declaradamente pepista, consegue expor os fatos sem corromper a essência da informação. Vale a pena ir até lá, porque é uma história comprida, que não cabe inteira aqui.

Justiça aprova acordo de ONG com prefeitura Diário Catarinense ; 21/9/2007 A Justiça Federal (JF) da Capital homologou, ontem, acordo entre a ONG Aliança Nativa e o município de Florianópolis, prevendo que "não serão mais concedidas licenças, autorizações e alvarás para construção, reforma ou ampliação de edificações no Bairro Santa Mônica". Pelo acordo, a prefeitura terá que observar as restrições impostas pelo Plano Diretor de 1997. A providência, que já havia sido determinada em decisão judicial, foi aceita pelo município em audiência de conciliação realizada sob a coordenação do juiz Zenildo Bodnar, que estipulou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento do acordo. A audiência ocorreu em uma Ação Civil Pública proposta pela Aliança Nativa, com a colaboração do Grupo de Estudos em Direitos Ambiental da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em 2 de julho deste ano. As entidades contestavam a Lei Complementar número 250, de setembro de 2006, que alterou o zoneamento dos bairros Trindade e Santa Mônica e é um dos alvos da Operação Moeda Verde. Na decisão que concedeu a liminar, de 31 de julho, o juiz entendeu que a lei contraria princípios da Constituição acerca da ocupação urbana, como a exigência de planejamento e controle do uso dos espaços, informou a assessoria de imprensa da JF. O magistrado considerou ainda que a lei não poderia ter sido elaborada sem a realização de estudos que considerassem o aumento do fluxo de pessoas e veículos, entre outros impactos que podem ser causados pela alteração de zoneamento. Uma audiência pública ocorrida em maio de 2006 tratou exclusivamente dessa alteração específica. Antes de ser enviado para votação pelo Plenário da Câmara de Vereadores, o projeto de lei recebeu uma "emenda aditiva" para tornar possível a construção de estabelecimento de saúde, o Hospital Vita.

Preparem-se

Diário Catarinense ; Cacau Menezes ; 21/9/2007

Não vai ser pequeno o escândalo quando a Polícia Federal (PF) concluir as investigações em torno de registros de imóveis fraudulentos no interior da Ilha de Santa Catarina. Até hotel em cima de terrenos com escritura falsificada já foi identificado.
Assim como a Operação Moeda Verde, a Operação Cartórios vai fazer tremer Florianópolis. A mais recente busca e apreensão foi numa residência em Ingleses, no Norte da Ilha.

Reação

Coluna Paulo Alceu ; 19/9/2007

A Juventude do PPS catarinense reagiu contra a filiação do ex-vereador Michel Curi. Solicitou que a cúpula “evitasse esse prejuízo ao partido, baseado no “envolvimento de Curi na Moeda Verde.” Em nota destacaram a postura ética e de combate à corrupção do PPS.

Resposta

“Se houver resistência não assino a ficha,” declarou Michel Curi evidenciando que gostaria que falassem na sua frente para que pudesse argumentar e se defender. “Não tenho nada com a Moeda Verde. Apenas interferi numa lei que estava sendo feita de forma errada.”

Hospital Vita

Coluna Cesar Valente ; 18/9/2007

Nesta quarta-feira o juiz Zenildo Bodnar ficará frente-a-frente com vereadores da capital, para uma audiência a respeito da chamada “lei do hospital Vita”, a LC 250/06.

O assunto fez parte do cardápio da operação Moeda Verde e pode ser resumido mais ou menos assim: pra permitir a construção do hospital Vita no bairro Santa Mônica, foram feitas modificações dirigidas no Plano Diretor. Uma das modificações pegou carona numa alteração de zoneamento (legítima, até onde se sabe), proposta para a Trindade.

É mais uma “obra” da administração Juju e Marcílio (com participação de outros edis, é bom não esquecer), que a partir de quarta começa a ser melhor examinada.

No sábado, por falar nele, o ex-presidente da Santur e ex-vereador Marcílio Ávila foi almoçar no restaurante Grelhados, no Santa Mônica. Eu estava lá e pude testemunhar que ninguém o vaiou, mas também não pediram autógrafos.

O viaduto eleitoral

Diário Catarinense ; Moacir Pereira ; 15/9/2007

A inauguração do Elevado do Itacorubi acabou se transformando num palanque eleitoral, prévia da temática da campanha política do próximo ano em Florianópolis e no resto do Estado.

O primeiro a dar forte conteúdo político ao evento foi o presidente do Ipuf, Ildo Rosa, ao anunciar os compromissos de gestão pública do governo Berger e a determinação de colocar nas comunidades periféricas as mesmas flores que embelezam a Beira-Mar Norte. Disparou:

- A obra revela a cara nova da cidade contra esta elite podre que nos enganava, distribuindo florzinhas no Centro.

Prosseguiu com o prefeito Dário Berger mencionando a herança recebida, "com praias poluídas, acessos deteriorados e periferias abandonadas". E se completou com o longo discurso do governador Luiz Henrique, citando uma a uma as obras publicas estaduais existentes em Florianópolis atacadas por sua administração.

- Somos herdeiros de uma herança trágica, uma cidade sem planejamento, com ocupações irregulares e vítima da migração desesperada.

Foi a primeira vez que as falas dirigiram críticas unânimes a gestões anteriores, e a afirmação de que a Capital vive uma nova fase.

Casas são ameaçadas de demolição

Diário Catarinense ; 12/9/2007 Cerca de 500 casas próximas às dunas da Praia do Santinho, no Norte da Ilha de Santa Catarina, podem ser demolidas. Na Servidão das Pitangas, a primeira a ser notificada, todos os moradores receberam o aviso. Para tentar evitar a demolição, eles devem apresentar defesa até a próxima terça-feira. As notificações foram entregues, em cerca de 20 residências, pela Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), atendendo a determinação do Ministério Público Estadual. A alegação é de que o local, onde alguns residem há mais de 20 anos, é uma Área de Preservação Permanente (APP). A rua foi classificada como APP pelo Plano Diretor de 1985. Entretanto, de acordo com moradores, muitas construções hoje existentes no local, originalmente utilizado como lavoura de mandioca, são anteriores à data. Outra alegação é de que a rua não pode ser definida como APP porque, de acordo a resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), caracteriza-se como uma área urbana consolidada.

Dário aborta crise

Diário Catarinense ; Moacir Pereira ; 11/9/2007

Durante reunião com o secretário do Governo, Danilo Cunha, e com o presidente da Floram, Itamar Bevilaqua, o prefeito Dário Berger abortou uma nova crise política pronta para estourar no primeiro escalão do governo. Ela foi detonada na véspera do feriadão, quando, em vistoria ao viaduto do Itacorubi, o vereador João da Bega criticou o presidente da Floram por realizar mudanças na equipe, desalojando correligionários do PMDB sem ouvi-lo, como presidente interino do diretório municipal. As ações do presidente do Ipuf, Ildo Rosa, que é secretário de Defesa do Cidadão, mereceram reparos do vereador, que condenou a postura técnica, sem subordiná-la a critérios partidários.

João da Bega cobrou duplamente do prefeito. De um lado, queixando-se de que o PMDB, seu aliado, perdera a Secretaria de Defesa do Cidadão, com a saída de Aloísio Piazza, e a presidência da Floram, com a demissão de Francisco Rizatki. E exigiu reconhecimento pela defesa que faz do prefeito na Câmara.

No feriadão, Ildo Rosa, Danilo Cunha e Itamar Bevilaqua selaram um acordo. Se fosse para prosseguir o trabalho de proteção da cidade, de uma nova gestão pública e de reformulação dos processos administrativos, tudo com mais transparência e sem ranços políticos, eles continuariam. Mas se um deles ficasse fragilizado, em função de exigências dos aliados, os três abandonariam o barco, o que provocaria nova crise na prefeitura. Os três dizem trabalhar por mudanças técnicas, éticas e de gestão. Estudam o projeto de criação da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo e estão empenhados na elaboração do Plano Diretor.

Blindagem

Diário Catarinense ; Moacir Pereira ; 11/9/2007

No mesmo dia em que o prefeito conseguiu debelar o incêndio, teve início um processo inovador na cidade, com a formação de uma força-tarefa. Este grupo vai se dedicar a um trabalho integrado de fiscalização para evitar invasões ilegais e construções irregulares na Capital.

Objetiva, também, maior integração entre os diferentes órgãos da prefeitura: o Ipuf, responsável pelo planejamento estratégico; a Secretaria de Serviços Públicos, que concede as autorizações para construção; e a Floram, que libera as licenças ambientais. A idéia é unir os três órgãos e conferir à força-tarefa poderes de fiscalização de forma unificada. A ordem seria oferecer uma nova alternativa para a Capital.

Berger prometeu acomodar o PMDB no governo. Mas, agora, optou pelo fortalecimento da Floram, do Ipuf e do governo.

Putz ! Melou !

Coluna Cesar Valente ; 6/9/2007

“O Ministério Público Federal em Santa Catarina propôs Ação Cautelar Incidental, com pedido de liminar, a fim de anular a Licença Ambiental Prévia (LAP) nº 194/GELAU/06 para o empreendimento da empresa Hantei Construções e Incorporações Ltda, “Águas do Santinho”, localizado na Praia do Santinho, no norte de Florianópolis. Na cautelar, o MPF requer, ainda, a anulação de qualquer outra licença expedida pela Fundação do Meio Ambiente (FATMA) que tenha por base o referido imóvel, até o julgamento da ação principal.”

(...) “A LAP nº 194/06, de janeiro deste ano, assinada pelo presidente da Fatma, Carlos Leomar Kreuz, foi concedida com base em parecer técnico preparado por dois funcionários da Fundação investigados na Operação Moeda Verde. Deflagrada em maio deste ano, a Operação Moeda Verde visa apurar crimes ambientais referentes à compra e venda de licenças, além de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, entre outros.”

O texto acima, entre aspas e em itálico é transcrição do material distribuído pelo Ministério Público Federal ontem. E confirma uma suspeita levantada aqui, nesta coluna, no dia 31 de maio de 2007, quando, além de publicar aquela montagem fotográfica, feita com fotos dos folhetos de propaganda do empreendimento agora questionado, escrevi a nota “A Coragem do Guga”, cujos trechos principais republico abaixo.

A CORAGEM DO GUGA

(Nota publicada em 31/5/2007)

A operação moeda verde mal e mal tinha acabado de tomar os depoimentos dos suspeitos de negociar licenças ambientais e o Guga Kuerten aparecia, nos folhetos de lançamento do Águas do Santinho Residence, endossando, com sua imagem e com sua assinatura, o empreendimento. A construtora Hantei, da qual o irmão do Guga, Rafael, participa como investidor, vai ocupar uma faixa de terreno, no Santinho, praticamente ao lado do Costão do Santinho.

E certamente acharam que esta seria a época mais adequada para começar a divulgar o projeto.

Durante a semana surgiram alguns boatos que, por algum motivo (incômodos anteriores?) Guga teria pedido que tirassem sua imagem do material promocional. Ontem, o Guga me disse, por intermédio da sua assessora de imprensa, que não houve qualquer modificação, continua tudo como antes.

Parece evidente, a qualquer observador mais atento, que esse relacionamento do Rafael com a Hantei desagrada Guga. Não tem sido bom pra imagem dele, por causa dos desgastes desnecessários que acaba sofrendo a cada problema encontrado pela construtora. Por mais que ele explique e repita que não tem nada a ver com a construtora, que seu irmão é que é sócio, não tem como não respingar no membro mais famoso da família.